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O que é saúde?

O que é saúde para você? Já conversou com outras pessoas para saber o que pensam sobre saúde?

Este é um conceito difícil de definir, pois normalmente as pessoas têm uma idéia do que é saúde pelas experiências que passam ou já passaram. Sobre a saúde, há conceitos que foram construídos e modificados ao longo dos anos. Mas nessa área não existe uma única verdade. Afinal, as visões mudam e quem as muda é a própria realidade.

Conceitos centrais:

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como: o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade. Mas, o que este conceito mostra?

* que saúde não significa ausência de doença. Ao desvincularmos a saúde da doença temos grandes mudanças conceituais;
* que saúde não se limita apenas ao corpo. Inclui também a mente, as emoções, as relações sociais, a coletividade;
* que existe a necessidade do envolvimento de outros setores sociais e da própria economia para que as pessoas possam de fato ter saúde;
* a saúde de todos nós, além de ter um caráter individual, também envolve ações das estruturas sociais, incluindo necessariamente as políticas públicas;

Qual o questionamento em relação a esse conceito?

Falar em completo bem-estar, englobando vários fatores da vida das pessoas é muito mais um ideal do que uma possibilidade real. Será que é possível um completo bem-estar físico, mental e social? O que será que a palavra completo quer dizer?

Pois bem, isto foi revisto na Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde, na cidade de Ottawa, em novembro de 1986, onde surgiu o conceito de promoção de saúde.

O que é Promoção à Saúde?

É o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação em seu controle. Para atingir um completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde dever ser vista como um recurso para a vida e não como objetivo de viver. Carta de Ottawa (1986)

Muitas coisas importantes mudam a partir desse novo conceito:

* a saúde deixa de ser uma utopia e passa a ser uma possibilidade;
* a saúde é um processo, isto é, não acontece de um momento para o outro, requer tempo e o envolvimento de várias pessoas;
* inclui uma ação nova e fundamental, que é o controle desse processo que passa a ser responsabilidade de todos os/as cidadãos/ãs. Ou seja, o Controle Social.

Em 1988, a Constituição Federal do Brasil passou a definir saúde como um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196 e 198)

Aqui, mais uma vez temos avanços, e quais seriam?

* A saúde passa a ser um direito e não um favor de algum governo.
* O Estado tem o dever de garantir esse direito.
* A saúde está diretamente ligada às políticas sociais e às condições econômicas que sustentam essa política.
* Propõe-se a democratização no acesso igualitário e universal. Isto quer dizer que todos e todas têm o mesmo direito, independentemente de nossas diferenças.
* Trata-se de promoção da saúde, o que garante a prevenção da mesma.

Em 1986 aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde que elaborou uma outra definição de saúde: “A saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviços de saúde. ”Nesta definição, você pode perceber a ênfase nas condições sociais para uma vida digna como condição para a saúde. A partir desta definição, a saúde deixa locais específicos como os hospitais e centros de saúde para ir para outros lugares: nossa casa, nossa escola, o ar que respiramos, a água que bebemos, os alimentos que ingerimos, o salário que recebemos, o que fazemos nas horas de lazer, e na liberdade que temos ou deixamos de ter. É claro que saúde também resulta da responsabilidade que cada pessoa precisa ter com o seu próprio bem-estar. É o que chamamos de auto-cuidado: saber se prevenir, evitar as situações que colocam a saúde em risco, prestar atenção à sua alimentação e higiene, pensar na vida a longo prazo (e não apenas nesse instante). Resumidamente, observe o caminho por onde passou o conceito de saúde:

* Eliminação da doença;
* Estado de completo bem-estar físico, mental e social;
* Construção social;
* Desenvolvimento humano integral;
* Direito humano fundamental;
* Bem público como pré–requisito para o desenvolvimento socioeconômico.

Glossário:

* Organização Mundial da Saúde (OMS): o Brasil tem participação fundamental na história da Organização Mundial da Saúde (OMS), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para elevar os padrões mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS, em 1948, foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial". Desde então, Brasil e OMS desenvolvem intensa cooperação. Leia mais em http://www.opas.org.br
* Conferência Internacional sobre a Promoção da Saúde: entre outras questões, nesta conferência surge o conceito de Promoção da Saúde. Tal evento veio confirmar a definição ampla de saúde e associar à mesma valores como solidariedade, equidade, democracia,cidadania e paz.
* Conferência Nacional de Saúde é a instância que reúne delegados eleitos nas Conferências Estaduais de Saúde que tem a função de deliberar sobre a Política Nacional de Saúde.
* Utopia: Em seu sentido mais amplo significa a construção de um lugar ideal, que contenha o progresso social e uma sociedade transformada baseada no humanismo e na justiça social.
* Constituição Federal:

Art. 196
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Art. 198
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Parágrafo único - O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.”

Para saber mais sobre a Constituição entre http://www.presidencia.gov.br e clique em legislação.

Fonte: Curso Atitude Saúde – Políticas de Saúde para o Jovem - Julho – Outubro/2006 - Ministério da Saúde/MS

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